Estou na reforma: Posso continuar a trabalhar?
Será a reforma obrigatória, ou enquanto reformado pode continuar a trabalhar? Saiba aqui.
Reforma por velhice é obrigatória ou é possível continuar a trabalhar?
Se chegou à idade da reforma e reformou-se por velhice e gosta de trabalhar, é natural questionar-se se é possível continuar a fazê-lo. Então, veremos o que diz a lei:
Segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), em resposta às questões frequentes no seu site, “quando o trabalhador atinge a idade legal para se reformar, não é obrigado a fazê-lo, uma vez que o contrato de trabalho não se extingue pelo simples facto daquela idade ter sido alcançada”.
Ou seja, “caso o trabalhador atinja os 70 anos sem pedir a reforma, o seu contrato de trabalho converte-se em contrato a termo resolutivo de seis meses”.
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E enquanto trabalhador reformado, é possível continuar a trabalhar? “O trabalhador reformado por velhice pode continuar a trabalhar, caso haja interesse de ambas as partes na manutenção da relação laboral”, explica.
Isto é, “a reforma do trabalhador por velhice não implica necessariamente a caducidade do contrato de trabalho”, lê-se ainda.
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